Hoje apenas alimentos de procedência animal tem SIF, mas a novidade é que os produtos de origem vegetal terão um serviço de inspeção federal próprio. A pasta encaminhará projeto de lei para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das fábricas e não apenas do alimento final que chega ao consumidor.
Na área vegetal, o Mapa fiscaliza hoje apenas a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente dos produtos de origem animal – os quais são inspecionados ainda dentro das fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.
O Mapa também pretende unificar o símbolo do SIF – tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os alimentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério passarão a receber o símbolo. “O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos, mas os vegetais ainda não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que trazem para a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário.
Haverá ainda alteração na Instrução Normativa 27, que trata da habilitação de estabelecimentos para exportação. Nos meses seguintes, haverá um seminário para discussão sobre a importância do SIF no agronegócio e na segurança do consumidor. Serão publicadas normas de instalações e equipamentos das pequenas agroindústrias de leite, mel, ovos e pescados. E novas centrais de certificação vão ser criadas. Em outubro, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o Mapa vai promover campanhas de esclarecimento ao consumidor. No mês seguinte, será realizado um seminário internacional de inspeção de produtos de origem animal.
